leia até o final, vale a pena
Não estamos no Afeganistão, mas assim como lá, aqui temos que tomar cuidado com o perigo que vem de baixo.
As notícias de "bueiros bomba" no Rio de Janeiro já se tornaram rotina.
Aqui você lê um resumo bastante interessante sobre o assunto
Algumas coisas sobre isso me chamam atenção:
A multa estipulada em acordo com o Ministério Público, através de um termo de ajustamento de conduta assinado hoje, é de R$100.000,00 em caso de explosões de bueiros que causando morte ou lesão corporal, ou provocando danos a cidade.
A última multa aplicada pela ANEEL foi em 2009, e mesmo assim foi convertida em investimentos.
O Diretor Geral da Aneel disse em Abril sobre o assunto: "Aneel está cobrando , e a empresa já se prontificou, que priorize esse trabalho. Fiscalizar se existem outras pontos de risco para a sociedade e esses pontos sejam eliminados imediatamente"
E disse hoje: "Vamos aumentar muito esse processo de fiscalização e o acompanhamento dessas ações.A light vinha nos remetendo relatórios das ocorrências, mostrando as ações que estavam sendo feitas... Vamos verificar os relatórios que a Light está nos remetendo, e verificar se a Light está tratando de forma adequada esse problema que é grave para a população"
Ou seja: blá blá blá!
Deste Abril, 3 meses, não fizeram absolutamente nada. A concessionária de energia manda relatórios e apenas esses relatórios bastam !
Ou seja: Explodam-se os bueiros! Pra Light basta fazer um relatório e fica tudo bem!
A ANEEL irá mandar 1 fiscal e somente em Agosto enviarão uma equipe para realizar uma fiscalização.
Curioso que o Presidente da Light, Jerson Kelman, foi por 4 anos Diretor Geral da ANEEL.
Até agora tudo o que eu disse não foi novidade, certo?
Bom, vamos avaliar a situação de forma mais ampla:
Até alguns anos atrás os serviços de telefonia e energia elétrica eram estatais.
Prestados de forma precária á população, foram cedidos em licitação á empresas privadas que se responsabilizaram não apenas em prestar o serviço mas também em cumprir metas.
Anos se passaram, e ainda lembro bem do qe foi dito: haverá 1 telefone público funcionando a cada X metros (sei lá, uns 400 ou 800 metros, não lembro).
Você, querido leitor e´quem vai responder a pergunta: existem tantos telefones públicos por ai quanto deveriam existir?
Isso sem contar com a qualidade do serviço, prazos para reparo e como que mais me preocupa nessa situação : a atuação da agência regulamentadora ANATEL.
Explicando:
Com a criação de concessões, por isso empresas concessionárias, o governo criou agências regulamentadoras, responsáveis pela fiscalização e manutenção do nível do serviço, de acordo com o acertado no contrato de concessão. Essas agências tem poder de fiscalizar e punir, com multas, nos casos de descumprimento das regras de concessão estabelecidas.
No caso da energia elétrica a agencia responsável é a ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica.
Na telefonia é a ANATEL: Agência Nacional de Telecomunicações.
Vou citar um exemplo do qual eu mesma participei:
Um cliente empresarial com defeito em sua linha telefônica reclamou com a empresa de telefonia e não obteve sucesso no reparo. Em busca de solução reclamou com a ANATEL. Novamente não houve solução.
Sempre após a empresa enviar a resposta para a ANATEL dizendo que o problema havia sido sanado, sem ter sido, a ANATEL entrava em contato com esse cliente para "fechar" a reclamação.
Ciente que o reparo não havia sido efetuado, a ANATEL "fechava" a reclamação assim mesmo, orientando o cliente a entrar em contato novamente pedindo a reabertura.
Ocorrido isso por 3 vezes, a ANATEL foi questionada: "a empresa não conserta o defeito no telefone, eu reclamo com vocês, que tem o poder de fiscalizar e punir, e mesmo após eu afirmar por diversas vezes que o problema não foi sanado vocês, ainda assim, tratam o assunto como resolvido. Em que situação vocês de fato punem a prestadora de serviço, já que não o estão fazendo quando eles reincidem na não prestação do serviço?"
A resposta?
"Tudo o que nós podemos fazer é pedir que o cliente ligue novamente e reabra a reclamação"
Daí eu me lembro dos metrôs lotados no Rio (os metrôs são um tipo de concessão), das estradas esburacadas, mesmo pagando pedágios caríssimos, comparados aos de cidades europeias.
Será que o sistema de concessão de serviços / privatização de fato é um bom negócio para o País?
Será que de fato o Governo está fiscalizando e punindo através das Agências Regulamentadoras ou apenas está trocando multas por cargos de diretoria nas empresas que
deveriam ser fiscalizadas?
Bom, fica a dica: Se quer falar no telefone ou usar energia elétrica, pague caro e em caso de reclamações fique quietinho... por que além das instâncias judiciais ninguém mais irá velar por você!
